Detalhes do Processo
Processo nº 1027/2023           Data Entrada 13/02/2023 18:37:27
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS - CNPJ: 05.278.848/0001-09
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85
Responsável(eis) RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 93465904915
Interessado(s) JUAREZ MOREIRA DE MELO - CPF: 12971430600
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 081/2021 - Exercício 2023
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
17 DESPACHO 40/2023
26/05/2023 14:35:27
16 DESPACHO 157/2023
25/05/2023 14:12:56
15 CERTIDÃO 1355/2023 25/05/2023 13:56:02
14 DECLARAÇÃO DE ENVIO 397/2023 19/05/2023 14:51:00
13 OFÍCIO 381/2023 19/05/2023 14:50:51
12 CERTIDÃO 1056/2023 03/05/2023 15:44:10
11 EXTRATO DE DECISÃO 810/2023 03/05/2023 15:21:58
10 RESOLUÇÃO 229/2023
Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023
 03/05/2023 12:27:17
9 PROPOSTA DE DECISÃO 150/2023 03/05/2023 12:26:41
8 RELATÓRIO DO PROCESSO 156/2023 11/04/2023 16:51:04
7 DESPACHO 512/2023
11/04/2023 16:49:35
6 EXTRATO DE DECISÃO 551/2023 03/04/2023 11:03:54
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 117/2023 21/03/2023 13:14:40
4 DESPACHO 409/2023
21/03/2023 13:13:43
3 PARECER 296/2023 10/03/2023 15:12:32
2 PARECER TÉCNICO 34/2023 23/02/2023 14:07:18
1 AUTUAÇÃO 1027/2023 13/02/2023 18:37:27

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 21ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 24/04/2023 - 10:00:00
Cancelada
 15ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 03/04/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 229/2023
Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.